Quem é o Profissional Museólogo?

Os museólogos no Brasil, segundo Lei n°7.287 de dezembro de 1984, são os diplomados em Bacharelado, Licenciatura Plena, Mestrado ou Doutorado em Museologia de escolas ou cursos autenticados pelo MEC; os diplomados no curso por escolas do exterior, com títulos corroborados no Brasil; os diplomados em outros cursos de graduação, que a partir de 18

de dezembro de 1984, disponham de pelo menos cinco anos de atividades técnicas em museus ou ambientes patrimoniais, comprovadas no prazo de três anos aos Conselhos Regionais de Museologia. Cabe a este, segundo 3º artigo desta lei, ensinar museologia; planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar museus e suas atividades culturais, exposições e serviços educativos; realizar atividades que remetam ao funcionamento dos museus; demandar tombamento de bens e seus respectivos registros; coletar, conservar, preservar e divulgar o acervo; planificar e praticar e identificação, classificação e cadastramento de bens culturais; efetuar estudos e pesquisas acerca de acervos museológicos; deliberar o espaço museológico, o acomodando à apresentação e guarda das coleções; denunciar deslocamentos clandestinos de obras; dirigir, chefiar e administrar os setores técnicos de Museologia nas instituições governamentais da administração pública e privada; prestar serviços de consultoria e assessoramento na área de Museologia; realizar perícias destinadas a apurar o valor histórico, artístico ou científico de bens museológicos; orientar, supervisionar e executar programas de treinamento, aperfeiçoamento e especialização de pessoas habilitadas nas áreas de Museologia e Museografia; orientar a realização de seminários, concursos e exposições. Portanto, o museólogo se dedica, em suma, a classificar, conservar, expor, documentar, arquivar, adquirir, administrar, e intercambiar peças de valor artístico, cultural, artístico e científico, de modo que transmita conhecimento por meio de ações culturais e educativas sobre o acervo.

O bacharel no curso, só pode ser intitulado museólogo caso seja filiado ao COREM, que é o órgão fiscalizador da profissão. Além disso, em campo nacional o termo “museólogo” define quem exerce conjunto de atividades teóricas e práticas relacionadas a museus, sendo graduado no curso e cadastrado no Corem. Entretanto, no exterior há

diversos outros termos dirigidos não só para especializados na área, como também a outros tipos de profissionais que trabalhem com museus e seus derivados.  Deste modo, países que tenham o idioma francês como oficial, usam o conceito “conservateur” (conservador) ou “museólogue” (museólogo); países com língua inglesa usam “curator” (curador), “museum curator” (curador de museu), “museologist” (museologista); O ICOM (Conselho Internacional de Museus) se refere aos museólogos como “museum profissional”, “professionnels des musées”, “profisionales de los museos”, que significam “profissional de museu”. 

No Brasil, por meio do Decreto nº 58.800 de 13 de julho de 1966, foi aprovado o regulamento do Curso de Museus, do Museu Histórico Nacional, e consolidado que quem se formasse na área receberia o diploma de museólogo. O curso foi criado por Gustavo Barroso,  advogado, professor, político, folclorista, cronista, e romancista brasileiro,  que, quando diretor do MHN , e em sua constante preocupação com o ode ao passado, o culto ao Império e a tradição, criou a única graduação em museologia do mundo. 

No Brasil, em 1984, é criada uma lei que legitima o profissional em museologia e origina o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Museologia. Tal lei é regulamentada com um decreto de 1985. Em 1992, um Código de Ética Profissional para os Museólogos (COFEM) é admitido. Em 2009 é fundado o Estatuto de Museus e o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) por diferentes leis, que em 2013 são regulamentadas por meio de decreto. Internacionalmente, em 1986 foi criado o Código de Ética do ICOM (Conselho Internacional de Museus) na Argentina, que posteriormente, em 2001 foi modificado em Assembleia Geral do ICOM (20ª) na Espanha, e revisto em 2004 na Coreia do Sul. 

Os museólogos devem ser éticos, seguindo determinados códigos, como proteger as pessoas de profissionais ilegais ou que se determinam museólogos sem realmente serem, denunciando instituições ilegais, conhecendo a legislação de sua profissão em campo nacional e internacional, sendo franco com seu local de trabalho e equipe, seguindo as normas da instituição também, de modo que só se oponha caso veja ocorrências de comportamentos contra a própria ética museológica. 

     Com relação a conduta profissional de um museólogo de acordo com o ICOM é esperado que: O museólogo esteja familiarizado com a legislação internacional, nacional e vigente local, tendo a obrigação de seguir as politicas e as normal da instituição empregadora. O museólogo deve possuir uma conduta leal a seus colegas e ao museu empregado baseado na fidelidade as princípios ético. Deve também desenvolver a pesquisa, preservação e uso de informações referentes às coleções ; Não deve apoiar o tráfico ou comércio ilícito de bens naturais ou culturais, tanto indireta quando diretamente; Manter sigilo quanto a informações confidenciais e respeitar o sigilo por segurança - só é aceito que o profissional não respeite esse sigilo quando existe referente a policia ou alguma outra autoridade competente na investigação. É responsabilidade do museólogo consultar seus colegas, dentro e fora dos museus, quando o conhecimento disponível for insuficiente.  

O profissional de museus não deve aceitar presentes, favorece, empréstimos ou outros benefícios pessoais que possam ser oferecidos devido a função que desempenham. Também não pode possuir outro emprego remunerado ou aceitar comissões externas que sejam incompatíveis com os interesses do museu, especialmente o comércio, sendo proibido de aceitar presentes, hospedagem ou qualquer forma de recompensa de um comerciante, leiloeiro ou outra pessoa, com indução à compra ou alienação de bens do museu ou para efetuar ou evitar uma ação judicial.

O museólogo não deve competir com sua instituição na aquisição de um bem. Não deve ser usado o logotipo do ICOM para promover ou apoiar qualquer atividade com fins lucrativos. E por o interesse do museu antes dos seus.  O museólogo, além de poder atuar em práticas específicas dentro dos Museus como documentação, pesquisa, conservação, educação, artes gráficas, pode direcionar sua formação para a administração de espaços culturais, ser gerenciador de projetos culturais e sociais, fazer a curadoria de exposições, a segurança de acervos, trabalhar com restauração, informatizar acervos etc. Desta forma, os museólogos podem trabalhar não somente em museus, mas também em centros culturais, universidades e instituições particulares.  

Porém a perspectiva salarial do museólogo, infelizmente, é desanimadora. O pagamento para iniciantes em Brasília chega a ser um terço do valor do piso estabelecido pelo Conselho Regional da profissão. Segundo o COFEM, o piso está em R$. 5.748 para graduados, R$. 8.566 para mestres, e R$.10.272 para doutores, todos relacionados a carga horária de 40 horas semanais.